O
Meio Rural Brasileiro
A estrutura
fundiária de um país consiste na forma
como as propriedades rurais estão distribuídas, tanto pela área como pela forma
de utilização.
A Estrutura Fundiária no Brasil é marcada por:
q
Concentração de grandes
propriedades nas mãos de poucas pessoas.
q
Grande numero de pequenas
propriedades nas mãos de muitas pessoas.
q
Concentração de terras,
principalmente na Amazônia.
A estrutura fundiária brasileira ficou ainda mais
concentrada por causa da Lei de Terras.
|
Lei de Terras
promulgada em agosto de 1850 e institui a propriedade privada da terra no
Brasil. Determinou que as terras públicas ou devolutas só poderiam ser adquiridas
por meio da compra. Isso consolidou o latifúndio no Brasil, pois as terras
forma compradas por grandes proprietários rurais.
O INCRA (Instituto de
Colonização e Reforma Agrária) classificou as propriedades agrárias no Brasil
de acordo com o Módulo Rural.
Reforma Agrária Consiste na redistribuição de
terras (propriedades rurais) tendo o Estado como agente de realização do
processo.
Módulo Rural: área de
terras capaz de assegurar rendimento para subsistência para cerca de 4 pessoas,
de acordo com a região e o tipo de exploração.
De acordo com o critério de módulo rural, o INCRA classificou as
propriedades agrárias do Brasil em:
è
Minifúndios pequenas propriedades rurais,
geralmente exploradas para a subsistência. Ocupam 20 % das
propriedades rurais no Brasil estão nessa classe.
è
Empresa
rural- propriedade agrária com no mínimo 50%
de sua área
agricultável
utilizada. Exploração a nível
nacional. Ocupa 40% das terras no Brasil
è
Latifúndio- grande
propriedade agrária,
onde a terra é mantida
inexplorada ou subaproveitada. Ocupa 40% das terras no Brasil.
Algumas
figuras se destacam no meio rural do Brasil
è Parceiros Trabalhadores
que atuam em parte das terras de um proprietário, sendo que o lucro é divido
conforme acordo estabelecido.
è Arrendatários Trabalhadores
que alugam a terra e pagam ao proprietário em dinheiro.
è Meeiros Trabalhadores
rurais que pagam ao proprietário pelo uso da terra, com a metade da produção.
è Temporários
ou bóias- frias Trabalhadores
rurais contratados em épocas de colheita.
è Grileiros Pessoas que apresentam
documentos de propriedade falsos.
è Posseiros Pessoas que tomam posse
irregular das terras.
è Jagunços Pessoas que zelam pela
propriedade dos fazendeiros e de grande
proprietários.
Estatuto da Terra Lei federal de 31 de
novembro de 1964 que estabelecia a proporção e a dimensão das propriedades
rurais no Brasil. As regiões Norte e Nordeste são as regiões que apresentam a
maior população economicamente ativa no setor agropecuário.
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